CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na votação desta quinta-feira (12). O PLO 303/2025, de autoria do então prefeito Dinho Dowsley (PSD), […]
STF tem maioria a favor da recondução de Dinho à presidência da CMJP
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria favorável à legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma. O ministro Cristiano Zanin acompanhou Flávio Dino (relator) e Alexandre de Moraes, que votaram a favor da legalidade da reeleição. […]
Órgãos, padarias e associações terão incentivo para atuar no Centro Histórico
O prefeito em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), apresentou, nesta sexta-feira (14), um projeto de incentivos fiscais para instalação de órgãos públicos e federais, padarias e associações no Centro Histórico. O projeto busca a ocupação de prédios públicos e privados não utilizados no Centro. “O prefeito Cícero junto com Leo, eles têm um […]
Justiça Eleitoral rejeita ação do PDT para cassar vereadores do PSD de João Pessoa
O juíz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, rejeitou as ações movidas pelo PDT e pela ex-candidata a vereadora de João Pessoa Tatiana Matias contra os vereadores eleitos e suplentes do PSD, dentre eles o presidente da Câmara da Capital, Dinho Dowsley, por fraude à cota de gênero. As peças […]
