A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está analisando um projeto de lei que visa a criação de cemitérios públicos destinados a cães e gatos de pequeno e médio porte na capital. A proposta, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), busca oferecer um espaço adequado e digno para o sepultamento dos animais de estimação.
“O cemitério PET oferecerá um local onde os tutores poderão velar e enterrar seus animais com dignidade e carinho, considerando a importância crescente dos animais domésticos em nossa sociedade. Devemos levar em conta também os aspectos de saúde pública e ambientais”, afirmou Lopes, explicando o objetivo da iniciativa.
De acordo com o projeto, a Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação do cemitério, que poderá ser localizado no Parque Arruda Câmara (Bica), ou em outro local a ser definido. Lopes justifica a escolha do Parque Bica pela sua disponibilidade de espaço seguro e pela conexão com questões ambientais, além de ser um espaço já destinado a animais no município.
A proposta também detalha que os tutores que não comprovarem hipossuficiência financeira deverão arcar com os custos do enterro, permitindo que o Poder Executivo Municipal gere receitas para viabilizar o serviço, sem sobrecarregar o orçamento público.
Se aprovado, o projeto visa atender à demanda crescente por serviços que respeitem o vínculo afetivo entre os tutores e seus animais, além de contribuir para a organização e a saúde pública no município.
