O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou na segunda-feira (10) quatro novos editais com um investimento total de R$ 9,6 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Os recursos beneficiarão diversos segmentos culturais no estado, incluindo pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais, além de espaços culturais.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 4,25 milhões, será destinada ao Prêmio de Pontos e Pontões de Cultura, que contemplará 75 entidades ou coletivos. Este edital possui quatro categorias de premiação, dependendo do perfil das entidades: 24 receberão R$ 25 mil, 35 receberão R$ 50 mil, 10 terão direito a R$ 100 mil, e 6 entidades serão contempladas com R$ 150 mil cada.
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Além disso, dois outros editais vão investir R$ 2,4 milhões cada. O Prêmio de Espaços Culturais beneficiará 80 espaços culturais, distribuindo R$ 30 mil para cada um, enquanto o Prêmio de Culturas Populares premiará 120 grupos, coletivos e associações atrelados às culturas populares e tradicionais, com prêmios de R$ 20 mil cada.
CONFIRA EDITAIS
Por fim, haverá um investimento de R$ 600 mil no Prêmio Patrimônio Vivo, que reconhecerá 120 mestres e mestras das culturas populares e tradicionais com a quantia de R$ 5 mil cada.
As inscrições para os quatro editais abriram na terça-feira (11). As datas variam: para o Prêmio Patrimônio Vivo e o Prêmio Culturas Populares, as inscrições vão até 21 de fevereiro. Já os editais de Espaços Culturais e Pontos e Pontões de Cultura têm prazo até 28 de fevereiro.
Todos os editais estão disponíveis no portal da Secult-PB, onde os interessados podem consultar as regras específicas para participação, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. De maneira geral, as seleções incluem duas etapas: uma fase classificatória, onde os proponentes receberão notas de 0 a 10 com base em critérios pré-definidos, seguida por uma análise eliminatória para verificaçãod a documentação enviada.
Os editais também contemplam ações afirmativas, reservando vagas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais. As vagas são distribuídas por cotas regionais, proporcionalmente à população de cada região, com 25% reservadas a grupos majoritariamente negros, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência.
