Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Luiz Antônio Afonso Júnior, manifestou a intenção de solicitar o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa responsável pelo aplicativo, não cumpra uma decisão judicial referente a um caso específico. A decisão diz respeito ao jornalista Abadio Moises Filho, que perdeu o acesso ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, utilizado para suas atividades comerciais e profissionais.
De acordo com Abadio, a suspensão ocorreu “sem explicação”. O juiz determinou um prazo de 48 horas para que a Meta restabeleça o acesso à conta do jornalista, prazo que se esgota na tarde desta quarta-feira (12). Caso a empresa não atenda à solicitação, será multada em R$ 3 mil por dia, com um teto de até R$ 50 mil. O juiz também indicou que, em caso de novas infrações, o valor da multa poderá ser alterado e acompanhada de medidas adicionais, como o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da Meta no país.
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O juiz afirmou que a empresa causou “sérios impactos” ao autor da ação, que ficou sem uma ferramenta crucial de comunicação e trabalho, resultando em “prejuízos financeiros consideráveis”. Até o momento, a Meta não se pronunciou sobre o assunto.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta medidas de suspensão no Brasil. Desde 2015, o aplicativo já foi temporariamente bloqueado por decisões judiciais em diferentes estados, em ocasiões em que a empresa não cumpriu ordens da Justiça, inclusive resultando na prisão de um executivo da companhia em 2016.
