Durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (12), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) resgatou quatro idosos e duas pessoas com transtornos psíquicos de uma comunidade terapêutica no bairro de Gramame, em João Pessoa. A ação foi conduzida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo MPPB, e revelou sérios problemas sanitários no local.
A Vigilância Sanitária Municipal estabeleceu um prazo de 72 horas para que o estabelecimento corrija as irregularidades. Além disso, foi constatada a presença de pessoas com deficiência e idosos, que não se enquadram no perfil adequado para atendimento em uma comunidade terapêutica. Esses indivíduos foram encaminhados para serviços médicos e sociais apropriados.
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Dois dos idosos resgatados foram levados para instituições de longa permanência pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, enquanto outros dois foram devolvidos às suas famílias e serão monitorados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital. As duas pessoas com transtornos psíquicos foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental de João Pessoa e Mamanguape. Durante a operação, uma pessoa com mandado de prisão em aberto foi detida pela polícia.
A inspeção contou com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Pereira, Jovana Tabosa e Fabiana Lobo, além de profissionais das secretarias de Saúde do Estado e do Município, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Vigilância Sanitária Municipal, dos conselhos regionais de Psicologia e Farmácia, da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os órgãos técnicos envolvidos na operação irão elaborar relatórios detalhados da inspeção, que serão enviados ao Ministério Público para a adoção de medidas adicionais.
